Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Cosern é condenada por dano moral

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Responsabilidade civil do Estado. Fortes chuvas. Transbordamento de córrego. Inundação alegada omissão do poder público. Nexo de causalidade não demonstrado.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Danos a telefones geram indenização

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Mantida condenação de mãe por crime de tortura